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TERMOS E CONDIÇÕES

Bem-vindo(a) ao Royal Dressage by António Garcia!

 

Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso site e/ou serviços. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos estabelecidos abaixo. Caso discorde de qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nosso site ou serviços.

 

1.⁠ ⁠Aceitação dos Termos

 

Ao acessar e utilizar nosso site, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir os Termos e Condições aqui apresentados.

 

2.⁠ ⁠Uso do Serviço

 

Você concorda em usar nosso site e serviços apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis. É estritamente proibido:

    •    Utilizar o site para atividades ilícitas ou fraudulentas;

    •    Violar os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros;

    •    Disseminar conteúdo ofensivo, difamatório ou prejudicial.

 

3.⁠ ⁠Cadastro e Responsabilidade do Usuário

 

Para acessar determinados serviços, você pode ser solicitado a fornecer informações pessoais. Você concorda que:

    •    As informações fornecidas serão verdadeiras, precisas e atualizadas;

    •    Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha;

    •    Notificará imediatamente nossa equipe sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

 

4.⁠ ⁠Propriedade Intelectual

 

Todos os direitos sobre os conteúdos, design, gráficos, logotipos, marcas e outros elementos do site pertencem exclusivamente a Royal Dressage by: António Garcia ou aos seus licenciadores. É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia.

 

5.⁠ ⁠Limitação de Responsabilidade

 

Nós nos esforçamos para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garantimos que estejam livres de erros. [NOME DO SITE/EMPRESA] não se responsabiliza por:

    •    Danos ou prejuízos causados pelo uso do site ou pela impossibilidade de acessá-lo;

    •    Conteúdo de terceiros vinculado ao site.

 

6.⁠ ⁠Alterações nos Termos

 

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site. É sua responsabilidade verificar regularmente esta página para estar ciente de mudanças.

 

7.⁠ ⁠Política de Privacidade

 

A coleta e o uso de dados pessoais estão sujeitos à nossa [Política de Privacidade], que pode ser acessada aqui.

 

8.⁠ ⁠Resolução de Conflitos

 

Qualquer disputa ou controvérsia decorrente do uso do site será resolvida de acordo com as leis de Portugal, sendo eleito o foro da comarca de Lisboa para dirimir quaisquer dúvidas.

 

9.⁠ ⁠Contato

 

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

    •    E-mail: antoniogarcia.website@gmail.com

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